Revelamos aqui as causas e efeitos da insegurança pública e jurídica no Brasil, propondo uma ampla mobilização na defesa da liberdade, democracia, federalismo, moralidade, probidade, civismo, cidadania e supremacia do interesse público, exigindo uma Constituição enxuta; Leis rigorosas; Segurança jurídica e judiciária; Justiça coativa; Reforma política, Zelo do erário; Execução penal digna; Poderes harmônicos e comprometidos; e Sistema de Justiça Criminal eficiente na preservação da Ordem Pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

domingo, 9 de janeiro de 2011

FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA

Novos quadros para a Força Nacional de Segurança - Sergio Lyra Dantas, 07/01/2011 às 19h07m; Artigo do leitor

Boas ideias são boas ideias. Independem de vinculações a partidos, ideologias ou grupos sociais. Uma nova dimensão para a Força Nacional de Segurança Pública, com a incorporação aos seus quadros de militares na inatividade, é uma delas.

Não votei na presidente da República, porém cumprimento-a e ao seu ministro da Justiça para o que, para mim, é uma feliz ideia. Desejo que ele consiga, com o apoio de todos os governadores dos estados da Federação, tornar realidade uma Força Nacional de Segurança Pública que tenha a dimensão de uma Guarda Nacional, como as que existem em outros países da América do Sul.

Na verdade, o Brasil já carece de um instrumento de segurança pública ou de defesa interna assim há muito tempo. Os Estados Unidos, por exemplo, em razão de sérios problemas com milícias e gangues de traficantes, deslocaram para sua fronteira com o México 1,4 mil homens de sua Guarda Nacional. É um importante instrumento de que o governo federal dispõe, além da Guarda Costeira e do FBI, para resolver problemas de maior magnitude para a nação.

O Brasil tem, entre inúmeros homens e mulheres na reserva e reformados das Forças Armadas, uma mão de obra pronta e capaz para desempenhar tarefas, tanto no mar, como no ar e em terra. Juntamente aos profissionais das áreas jurídica e médica, da Polícia Federal e do funcionalismo, dispõe das condições necessárias para atingir, em médio prazo, esse objetivo. Mãos à obra e parabéns pela ideia.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Sempre fui contra a forma de organização e recrutamento da Força Nacional de Segurança Pública que retira e desvia efetivos ativos das polícias estaduais de suas funções estaduais, enfraquecendo as corporações e criando várias formas de atrito e discriminação, pois os agentes são indicados e não por concurso, recebem vencimentos maiores e ganham adestramento mais apurado que os outros. Em contrapartida, sempre defendi a existência de uma Polícia Nacional para atuar nas fronteiras desguarnecidas e despoliciadas do Brasil. Mas esta idéia de convocar o pessoal da reserva me agrada, desde que seja realizada uma seleção por concurso. Desta maneira, a FNS não prejudicaria a capacidade e a unidade das corporações policiais das unidades federativas.

Nenhum comentário: