Revelamos aqui as causas e efeitos da insegurança pública e jurídica no Brasil, propondo uma ampla mobilização na defesa da liberdade, democracia, federalismo, moralidade, probidade, civismo, cidadania e supremacia do interesse público, exigindo uma Constituição enxuta; Leis rigorosas; Segurança jurídica e judiciária; Justiça coativa; Reforma política, Zelo do erário; Execução penal digna; Poderes harmônicos e comprometidos; e Sistema de Justiça Criminal eficiente na preservação da Ordem Pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

UNIÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA


Novo ministro da Justiça diz que união de forças de segurança adotada no Complexo do Alemão, no Rio, será ampliada - o globo, 02/01/2011 às 23h23m; Jailton de Carvalho e Fábio Fabrini

BRASÍLIA - Ao assumir o comando do Ministério da Justiça, este domingo, o ex-deputado José Eduardo Cardozo (PT) se comprometeu a estender para todo o país a experiência do Rio de Janeiro, que resultou na reocupação do Complexo do Alemão por parte do poder público. A comunidade foi retomada dos traficantes com a colaboração entre as polícias Civil e Militar e as Forças Armadas:

Confira detalhes da entrevista com Cardozo

- O Rio de Janeiro, recentemente, nos deu um grande exemplo de que, quando a União, o estado, o município, as polícias, as Forças Armadas, os meios de comunicação e a sociedade se unem em torno de um objetivo comum, os resultados acontecem. Temos que aprender com essa experiência, aprofundá-la, aperfeiçoá-la e levá-la aos quatro cantos do território nacional - disse.

Para Cardozo, disputas partidárias não podem ameaçar essas ações:

- Se existem interesses político-partidários, pessoais, corporativos, ou outros de quaisquer naturezas, eles devem ceder espaço à pactuação em torno da defesa do interesse público, da nossa sociedade e do nosso país. O Estado brasileiro é mais forte e poderoso que o crime organizado. Tenham certeza disso. E nós, brasileiros e brasileiras, governantes e governados, vamos demonstrar isso, doa a quem doer.

Cardozo disse que vai intensificar a fiscalização das fronteiras com ações da Polícia Federal, das Forças Armadas e ainda com a cooperação de países vizinhos. Se necessário, disse, o governo brasileiro financiará ações de outros países da região. Para Cardozo, não há como combater o crime organizado, especialmente o tráfico de drogas, sem forte vigilância nas fronteiras.

Para Cardozo, é importante ampliar a atuação da PF nas fronteiras e aumentar a cooperação da instituição com as Forças Armadas. As bases militares são consideradas fundamentais para agir nas fronteiras. Para isto, Cardozo disse que já marcou uma reunião com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, para tratar do tema:

O governo brasileiro está negociando acordos também para fazer sobrevoos dos Vants (veículos aéreos não tripulados), aviões de fiscalização, no espaço aéreo de outros países. A Bolívia e o Paraguai já concordaram com a ideia; porém, a proposta ainda é vista com reservas por autoridades colombianas.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Como vou acreditar num Ministério da Justiça que coordena as forças de segurança, mas não envolve a justiça? O Brasil não é um país sério a partir de sua estrutura governamental.

O Brasil precisa é de Ministério específico para incrementar um sistema nacional de preservação da ordem pública envolvendo os três Poderes de Estado e sob a coordenadação de um conselho, integrado por representantes deste três poderes nas áreas da segurança jurídica (Legislativo), varas judiciais (Judiciário), ministério público, defensoria, forças policiais, centros de saúde (tratamento das dependências e desvios mentais), política educacional multidisciplinar(alfabetização, profissionalização e inclusão de jovens e apenados) e departamento de acompanhamento e monitoramento de apenados.

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