Revelamos aqui as causas e efeitos da insegurança pública e jurídica no Brasil, propondo uma ampla mobilização na defesa da liberdade, democracia, federalismo, moralidade, probidade, civismo, cidadania e supremacia do interesse público, exigindo uma Constituição enxuta; Leis rigorosas; Segurança jurídica e judiciária; Justiça coativa; Reforma política, Zelo do erário; Execução penal digna; Poderes harmônicos e comprometidos; e Sistema de Justiça Criminal eficiente na preservação da Ordem Pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

sábado, 22 de outubro de 2011

A LIBERDADE DE IMPRENSA EM DEBATE

EDITORIAL CORREIO DO POVO, 22/10/2011


Em uma democracia, as instituições que são pilares do funcionamento do Estado democrático devem estar em consonância entre si para que o interesse público e o bem-estar comum sejam prioridades. A fim de que isso ocorra, é importante que haja um diálogo permanente entre autoridades e aqueles que cumprem um papel relevante para que os direitos de cada cidadão sejam levados em conta, como é o caso da imprensa, que exerce o mister de informar seu público e dar a todos a garantia de que terão ciência de tudo o que for, de alguma forma, importante para a formação de sua opinião. A liberdade de imprensa é um valor que jamais deve ser aviltado por quem quer que seja.

Dentro dessa perspectiva de estabelecer canais de contato entre os veículos de comunicação e as autoridades, é elogiável a iniciativa da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) e pela Associação Nacional de Jornais (ANJ) no sentido de promover o seminário Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário. Nesse fórum, que trouxe à Capital grandes juristas e especialistas no tema, bem como contou com a participação de expoentes do Judiciário e da comunicação do Estado, foi possível estabelecer um amplo debate sobre formas de se preservar o espaço para uma imprensa atuante dentro da legalidade.

Entre os participantes dos painéis, estiveram figuras eminentes, como o deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ) e os ministros Teori Albino Zavascki e Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, ambos integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Pela sua importância, o evento mereceria a presença de grandes personalidades institucionais, como o governador Tarso Genro.

Ao final das atividades, o saldo foi altamente positivo. Os painelistas deram sua contribuição para aprimorar a compreensão entre jornalistas e membros do Judiciário. A liberdade de imprensa, assim como ocorre com as prerrogativas dos magistrados, que existe para bem servir os jurisdicionados, é vital para que tenhamos uma sociedade mais justa e mais democrática.

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