Revelamos aqui as causas e efeitos da insegurança pública e jurídica no Brasil, propondo uma ampla mobilização na defesa da liberdade, democracia, federalismo, moralidade, probidade, civismo, cidadania e supremacia do interesse público, exigindo uma Constituição enxuta; Leis rigorosas; Segurança jurídica e judiciária; Justiça coativa; Reforma política, Zelo do erário; Execução penal digna; Poderes harmônicos e comprometidos; e Sistema de Justiça Criminal eficiente na preservação da Ordem Pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

terça-feira, 18 de outubro de 2011

PRESSÃO PELA EFICIÊNCIA

EDITORIAL ZERO HORA 17/10/2011


O lançamento no Estado das bandeiras do Movimento Brasil Eficiente, realizado ontem, é um momento propício para que a sociedade reflita sobre a importância de o poder público atuar de forma mais responsável na gestão administrativa, contribuindo também para maior expansão da iniciativa privada. Deflagrada no ano passado, em São Paulo, por entidades empresariais e do setor público, a iniciativa luta particularmente pela redução da carga tributária e, ao mesmo tempo, por uma retomada dos investimentos em níveis compatíveis com as necessidades do país. Em ambos os casos, são questões que dizem respeito diretamente aos interesses dos contribuintes, que vivem na expectativa de um melhor retorno dos recursos desembolsados como impostos.

Impulsionado pela onda de cidadania que vem se revelando crescente em todo o mundo, os organizadores do movimento lançado no Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre, defendem uma redução gradativa na carga tributária, atualmente em níveis que se mostram recordes a cada ano. A justificativa é de que, com menos impostos, o país tenderá a crescer mais, o que vai implicar automaticamente um aumento da arrecadação, associado a mais produção e mais emprego.

Ao mesmo tempo, a iniciativa pressiona por uma redução nas despesas do setor público, num ritmo crescente a cada ano. Uma conquista nesta área abriria caminho para a expansão da taxa de investimento, hoje modesta demais devido justamente ao excesso de gastos.

Como justificam os responsáveis pelo movimento, uma máquina governamental mais preocupada com o zelo no uso de dinheiro público fica sempre em melhores condições de atender às demandas da sociedade. E a eficiência, em áreas como educação, saúde e segurança, depende, na maioria das vezes, unicamente de uma aplicação mais cuidadosa dos recursos colocados à disposição pelos contribuintes.

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