FRANCKLIN SÁ - PALAVRA DE SÁ, 28/10/2011
Desde a era Collor que o Brasil vem passando por um processo de desmonte do Estado, através do processo de privatização inicialmente das estatais, agora das rodovias, já se fala dos aeroportos e portos e não se sabe o que mais estão aprontando. É um processo de desmonte jamais visto antes. Nunca se privatizou tanto em tão pouco tempo.
O que é de se espantar é a forma ou como o processo tem ocorrido. Sempre cercado de sigilos, dúvidas e desconfiança de parte da população, e para tentar minorar o grau de desconfiança pela falta de credibilidade, procuram se utilizar de farta e intensa propaganda que procura justificar a iniciativa.
Seus defensores, não sabemos a interesse de que ou de quem, insistem em considerar Estado brasileiro como um paquiderme, pesadão e inoperante. Logo eles, os principais responsáveis pelo inchaço do quadro funcional, através de indicações de milhares de apadinhados políticos, muitos sem qualquer conhecimento ou competência e outros sem qualquer necessidade.
Em seus discursos procuram argumentar a incapacidade do Estado brasileiro em investir, apesar da elevada carga tributária e os recordes de arrecadação que são batidos mês após mês, e que os serviços públicos se privatizados melhorariam de qualidade e ficariam mais baratos, além disto, que o dinheiro arrecadado deveria ser utilizado para abater a dívida pública, fazendo com que sobrassem mais recursos para gastos sociais.
Aí vem a pergunta que todo brasileiro deveria está fazendo: No patrimônio já privatizado isto realmente ocorreu? A telefonia fixa ficou mais barata? Os orelhões funcionam em algum lugar da sua cidade? A energia elétrica está mais barata? As estradas pedagiadas dão exemplos de qualidade e você transita a um custo cabível em seu bolso? Enquanto isto o Estado que deixou de cuidar destas atividades por acaso reduziu a carga tributária em igual percentual dos bens privatizados? Os serviços públicos essenciais e que caberia ao Estado cuidar melhoraram? Como está a educação pública em sua cidade? E o atendimento pelo SUS, as pessoas continuam morrendo nas filas de espera dos hospitais? E a oferta de medicamentos essenciais continua faltando? A Segurança pública é um exemplo?
Pois estes era e são os argumentos ainda utilidados, que o Estado tinha que investir em educação, Saúde, Segurança Publica e infra-estrutura, e se não ocorresse ou ocorrer as privatizações a tendência será faltar recursos para as atividades essenciais.
Volto a perguntar: E então a educação pública melhorou? Aonde? A saúde pública está as mil maravilhas? Aonde? A Segurança Pública existe? Aonde?
Recursos todos sabem que existem, mas para onde está indo? Ora, da mesma forma que sabemos da existência dos recursos, todos sabem para onde é destinado estes recursos: para as obras superfaturadas; para os bolsos de políticos e empresários desonestos, sem que a nossa Justiça tome qualquer medida.
Aliás, também seria sonhar muito que os mesmos punissem os mesmos. Recentemente um Ministro do Supremo foi a um casamento, onde o noivo que tem dezenas de causas no Supremo, com despesas pagas pelo advogado. Já viu então como será sua decisão não?
Mas voltando as privatizações, a quem realmente interessa?
Analisando material que tem chegado as nossas mãos e que circula na internet de críticos e de muitos denunciantes dos atos lesivos das privatizações, a gente passa a ter um quadro nu e cru de como os seus defensores pouco estava ou estão interessado em defender o patrimônio brasileiro.
Pelo que se observa, de início a prioridade era que os leilões ocorressem rapidamente, a toque de caixa, em pouco tempo, com prazos curtos, de forma a não vir despertar o interesse de muitos concorrentes e sim de poucos compradores em potencial de forma que fosse mais fácil oferecer-lhes inúmeras vantagens e facilidades.
Para atrair este grupo seleto de investidores “selecionados” deu-se início a um programa de saneamento das estatais a serem doadas, transformando-as de empresas deficitárias que eram, ocasionadas pelo inchaço de pessoal colocado através do apadrinhamento político, muitos inclusive sem necessidade, e de excesso de diretores com altos salários, tornando-as lucrativas.
Para que isto pudesse ocorrer o governo (o mesmo que passava para a população através da imprensa que o Estado havia esgotado a sua capacidade de investimento) investiu grandes somas nessas empresas, aumentou-lhes substancialmente as tarifas, que quando eram administradas pelo governo tinha as suas tarifas subsidiadas e muitas dessas beneficiavam os consumidores de baixa renda, além de assumir suas dívidas, ficando para o arrematador apenas o filet mignon, como diz o ditado.
Para dar sustentação à doação programada, o governo se encarregou de contratar Consultorias Internacionais escolhidas a dedo, para avaliar estas empresas. As Empresas de Consultoria de forma programada utilizaram de metodologias onde aplicaram o método de projeção da "presumível" lucratividade futura, sem levar em consideração tudo o que o Estado gastou para saneá-las. Como se sabe, este tipo de avaliação são medidas arbitrárias, e “induzidos” por estas avaliações o governo que já estava mal intencionado, estabeleceu preços mínimos inferiores ao que ele investiu somado às dívidas assumidas por ele.
Diante dos preços estabelecidos qualquer leigo ou dirigente responsável chegaria a conclusão que do ponto de vista do erário público, teria sido muito melhor manter as empresas administradas pelo poder público, em vez de vendê-las a preços de banana.
Aliado a toda esta tramóia, o governo ainda ofereceu aos compradores todos os tipos de facilidades, sempre à custa do suor do brasileiro, que é quem mantém o erário público. Um destes escândalos foi receber parte do pagamento em "moeda podre", ou seja, títulos públicos que levariam anos para vencer e que à época estava cotada muito abaixo de seu valor nominal no mercado, dada a falta de credibilidade do governo de então, junto aos investidores internacionais.
Diante desta facilidade o que fizeram os grupos interessados em arrematar as nossas estatais? Compraram os títulos públicos com grandes descontos e os usaram para pagar a conta ao governo. Só que o pagamento foi feito pelo valor nominal dos mesmos e não pelo valor de compra.
Não existe argumento para os defensores do sistema de privatização utilizada e que até hoje é adotado, que possam ser utilizados que justifique o crime praticado contra o povo brasileiro, pois ao receber os títulos pelo valor nominal só aí representou significativo subsídio acrescido do preço de banana que a estatal foi leiloada.
Na época ainda apareceu alguns heróis, aliás, ainda existem no País algumas viúvas que ousam defender o modelo de privatização utilizado, com o argumento de que o governo teria que pagar um dia estes títulos pelo valor nominal dos mesmos. Ora esta é o tipo de justifica para boi dormir, primeiro, porque não havia motivos para antecipar o seu resgate, e se fosse necessário resgatá-los antecipadamente o próprio governo poderia tê-los adquirido economizando 40, 50% ou mais do seu valor, como fizeram as empresas que o adquiriram, para efetuar o pagamento ao governo pelo valor nominal.
Achando pouco o crime de lesa pátria que cometeram, ainda utilizaram o BNDES para financiar grande parte dessas aquisições, a prazos e juros subsidiados, quando não obrigou o Banco a se associar minoritariamente e sem poder de voto para se desfazer das estatais.
Sugiro a quem queira se aprofundar, ou melhor, conhecer o escândalo que foi às privatizações, que procure nas livrarias o livro “BRASIL PRIVATIZADO” escrito por Biondi, pois é um livro muito rico em denúncias, a maioria documentada, constituindo um contraponto eficaz à propaganda oficial.
Ele segue a linha do jornalismo investigativo de denúncia, que coloca em xeque as versões dominantes, veiculadas interesseiramente pela grande mídia que foi a maior cúmplice do governo nesta propaganda difundida a favor da privatização a preço de banana.
Apenas para adiantar e aguçar a sua curiosidade, Biondi em sua obra atribui também ao governo as piores intenções, chegando a escrever na pag 6 "... o famoso processo de privatização no Brasil está cheio de aberrações. Não foi feito para 'beneficiar o consumidor', a população, e sim levando em conta os interesses - e a busca de grandes lucros - dos grupos que 'compraram' as estatais, sejam eles brasileiros ou multinacionais." Já na pag 7 ele continua: "Houve uma intensa campanha contra as estatais nos meios de comunicação, verdadeira 'lavagem cerebral' da população para facilitar as privatizações. Entre os principais argumentos, apareceu sempre a promessa de que elas trariam preços mais baixos para o consumidor 'graças à maior eficiência das empresas privadas'. A promessa era pura enganação. No caso dos serviços telefônicos e de energia elétrica, o projeto de governo foi fazer exatamente o contrário, por baixo do pano ou na surdina".
Por isto eu pergunto: a quem interessou ou a quem interessa a privatização? Quem levou e tem levado vantagens até hoje?
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