Revelamos aqui as causas e efeitos da insegurança pública e jurídica no Brasil, propondo uma ampla mobilização na defesa da liberdade, democracia, federalismo, moralidade, probidade, civismo, cidadania e supremacia do interesse público, exigindo uma Constituição enxuta; Leis rigorosas; Segurança jurídica e judiciária; Justiça coativa; Reforma política, Zelo do erário; Execução penal digna; Poderes harmônicos e comprometidos; e Sistema de Justiça Criminal eficiente na preservação da Ordem Pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

domingo, 28 de novembro de 2010

A GUERRA DO RIO - ONDE ESTÃO OS CONGRESSISTAS?


O Brasil e o Mundo assistem um fato inédito em toda a história do nosso país. Jamais uma força estatal comm tanta proporção e estratégias bem elaboradas foi reunida para combater o domínio, o poder e o terror do tráfico. As forças policiais estaduais, as forças policiais federais, as forças de elite da marinha, exército e aeronautica, o Poder Judiciário, o Ministério Público e os agentes da saúde constituiram uma grande força capaz de destruir a moral e o poder paralelo do tráfico, apreender drogas e armamentos de guerra, de isolar de imediato os mandantes que estão presos, de quebrar as ligações externas e de prender bandidos perigosos, soldados do crime e aqueles que se sustentam com o dinheiro do tráfico.

Esta grande operação envolvendo União e Estado surgiu após os atentados e reconhecimento da existência de uma guerra urbana no Rio. Apesar do clamor das favelas, das execuções do tráfico, das denúncias da mídia e da vontade das polícias do Rio, havia uma "teoria da chacina", que servia de justificativa para evitar que o Estado entrasse em confronto direto e contundente contra o tráfico.

A saudação e o apoio das comunidades locais, então reféns do terror do crime, aos heróis da forçade segurança refletem com clareza que esta éra a solução que queriam, que clamavam a muito tempo e que é foi demonstrada num bilhete recebido pela Globo - "Liberdade, liberdade, abre as asas sobre nós."

Entretanto, há uma hiato nesta grandiosa operação cujo sucesso já é previsível. Onde estão os congressistas? Durante este conflito de guerra urbana que envolveu diretamente o Presidente e Ministros da República e o Poder Judiciário com emprego de forças de elite e logística das Forças Armadas, os congressistas preferiram se ausentar do congresso no fim de semana, viajar para suas bases e assistir do sofá a guerra transmitida para o mundo ao vivo.

Sem leis emergenciais, as forças armadas estão "pisando em minas da lei", pois não tiveram do congresso a sensibilidade de terem suas ações salvaguardas legais.

Se se acontece uma chacina envolvendo os militares federais que estão atuando fora da sua competência? Que leis os vão amparar. No Haiti, as forças armadas têm leis que dão legalidade às forças de segurança da ONU.

Há de se louvar a iniciativa do Presidente Lula, do Ministro da Defesa e do Comandantes da Marinha, da Aeronáutica e do Exército. Independente do aspecto legal, eles ficaram do lado da sociedade e colocaram suas forças de elite no esforço conjunto para acabar com o terror, o domínio territorial e sequestro de comuninades inteiras em pleno solo brasileiro.

A inércia do Congresso Nacional se contrapõe ao esforço do Presidente, do Governador Cabral, do Secretario Beltrame, do Poder Judiciário, do MP, dos órgãos de saúde que estão na linha de frente em defesa da sociedade e das instituições democráticas. Muitos sem a proteção da lei ou de um capacete de segurança. Parabéns. O Brasil e o Mundo torcem por vocês. Quanto ao Congresso, meus pêsames.

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