Revelamos aqui as causas e efeitos da insegurança pública e jurídica no Brasil, propondo uma ampla mobilização na defesa da liberdade, democracia, federalismo, moralidade, probidade, civismo, cidadania e supremacia do interesse público, exigindo uma Constituição enxuta; Leis rigorosas; Segurança jurídica e judiciária; Justiça coativa; Reforma política, Zelo do erário; Execução penal digna; Poderes harmônicos e comprometidos; e Sistema de Justiça Criminal eficiente na preservação da Ordem Pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

COMBATE AO TERROR

Combate ao terror, por Renato Silvano Pulz, Professor universitário, Zero Hora, 29/1/2010

A violência nas cidades não é novidade, há muito se debate o assunto. Portanto, não pretendo chover no molhado, discorrendo sobre as consequências da desigualdade social e as suas entranhas. Nós, brasileiros, já nos acostumamos com isto, e neste ponto, sobre estarmos acostumados, é que surge a questão. O fenômeno das favelas cariocas e da violência gerada pelo tráfico é uma triste realidade há décadas, mas por interesses ou pela falta destes, esta realidade persiste. Assistimos no cinema e na televisão ao culto ao bandido-herói, dançamos músicas que incitam a violência, compramos produtos piratas, rádios, pneus e carros clonados na “robauto”, e por fim usamos as drogas que o traficante oferece. Ou seja, estamos de mãos dadas nesta ciranda.

A falta do Estado nas favelas permitiu o surgimento de um poder paralelo, o poder do tráfico de drogas. Onde não tinha escola, saúde, segurança, um mínimo de organização social, se tornou um terreno fértil para o florescimento da lei do mais forte, um mundo à parte com um código de ética e valores próprios. O Estado abandonou à própria sorte até as pessoas honestas que viviam à margem da sociedade. Somos todos reféns do mesmo inimigo.

Assistimos no Rio a um cenário digno de guerra civil, batalhas travadas e um saldo de destruição de uma guerra que se arrastava com a complacência das instituições e da sociedade, à custa de sangue e sacrifício. Mas isto parecia não ser suficiente para macular a imagem da Cidade Maravilhosa, do Carnaval, do paraíso tropical da garota de Ipanema. O que se via era um mercado fora da lei, próspero, lucrativo, inescrupuloso e ávido por consumidores dispostos a vender sua própria alma.

Não devemos nos surpreender com os últimos acontecimentos, pois é de se supor que um reino não entregue seus domínios sem luta. Este é o preço que pagaremos pela morosidade das decisões políticas e da inércia e conivência da população. Cidadãos tendo sua liberdade tolhida, seus carros incendiados e casas depredadas, inocentes atingidos por tiros. O que presenciamos agora pode representar uma mudança histórica, mas a história das guerras nos revela que os ventos sopram na direção de interesses nem sempre explícitos. Resta-nos saber até quando estes esforços, um verdadeiro combate ao terror, serão eficientes. Sabemos que é necessário, além da força policial, que outras medidas sejam realizadas, como uma política antidrogas, com investimentos nas áreas da saúde e educação, o combate ao tráfico de armas, mas, antes de tudo, que a sociedade entenda que o ato de consumir a droga é a pólvora dentro do barril.

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