APLAUSOS PARA OS SOLDADOS

APLAUSOS PARA OS SOLDADOS - Editorial Zero Hora, 29/11/2010

Os brasileiros passaram o fim de semana com as atenções voltadas para o Rio de Janeiro, palco de um combate sem precedentes entre o poder público legitimamente constituído e a criminalidade que há décadas aterroriza o país. O que todos estamos vendo nas favelas cariocas, nos últimos dias, não é apenas uma luta isolada entre a polícia fluminense e traficantes de droga que haviam se apossado de algumas áreas da Cidade Maravilhosa. Vemos, isto sim, a esperada reação da sociedade brasileira, representada pelas forças policiais e pelas Forças Armadas, contra o estado de insegurança que atinge todas as áreas da nação.

Por isso, está sendo celebrada com tanto entusiasmo a participação de tropas e equipamentos da Marinha e do Exército na operação de cerco aos traficantes. É com muito orgulho e esperança que o povo brasileiro vê os militares saindo dos quartéis para protegê-lo, derrubando também restrições históricas à participação das Forças Armadas no controle da violência urbana.

Nosso inimigo atual não é externo. Nenhum país ameaça a segurança nacional. Mas os brasileiros vivem ameaçados por um inimigo que não tem bandeira, o tráfico de drogas, responsável por expressiva parcela da violência e também pela importação ilegal de armas. Cabe, portanto, a presença ostensiva das Forças Armadas no enfrentamento dessa ameaça.

E a presença de militares na operação fluminense está mais do que respaldada pela Constituição. De acordo com a Carta vigente, as Forças Armadas devem atuar em quatro frentes: na defesa da pátria, na garantia dos poderes constitucionais, na garantia da lei e da ordem e em operações humanitárias e de cooperação internacional. Ainda que a defesa da lei e da ordem seja competência primária das forças de segurança pública, o caráter excepcional do combate ao tráfico justifica plenamente a participação de tropas, equipamentos e armas militares. No caso da situação do Rio de Janeiro, essa presença das Forças Armadas foi acionada dentro de absoluto respeito às normas legais, respaldado no que prescreve o art. 144 da Constituição. Aliás, são essas mesmas normas que facultam a qualquer dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – convocar tropas do Exército, da Marinha ou da Aeronáutica para enfrentar situações como a do Rio, onde havia um histórico desafio à lei e à ordem e onde, pelo resultado do tráfico de drogas e do crime organizado, a bandidagem havia estruturado um poder paralelo.

Por isso, o Brasil aplaude seus soldados e aplaude a decisão de fazer com que as Forças Armadas, com a autoridade que têm e o poder de sua organização, cumprissem seu papel institucional. Ao participar ativamente da retomada de territórios dominados pelo tráfico de drogas no Rio de Janeiro, as Forças Armadas ajudam a devolver aos brasileiros a esperança de paz no dia a dia de suas vidas.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Devemos sim aplaudir os soldados. Porém, há de se salientar que as forças armadas agiram sem respaldo da lei, mas observaram os limites e tiveram a sorte de não entrarem numa chacina desencadeada pela reação das bandidagem. Se isto ocorresse estariam em maus lençóis. Por isto, devemos redobrar nossos aplausos para a determinação do Presidente Lula que autorizou e do Ministério da defesa e dos comandantes da Marinha, Exército e Aeronautica de passarem por cima da ausência da lei para conflitos como a guerra do Rio e integrarem os esforços para vencer o crime. Esta decisão garantiu as forças policiais a logística necessária para cercar, sufocar, prender a bandidagem e apreender uma grande quantidade de armas, drogas e motocicletas, e ainda resgatar a confiança dos moradores.

Devemos também exigir do Congresso Nacional, que esteve ausente neste episódio, a criação de uma lei para legalizar a participação das Forças Armadas contra conflitos desta natureza com medidas que possam salvaguardar os moradores. No Haiti, elas agiam respaldas por leis da ONU. Aqui, viu-se a dificuldade das forças de segurança em fazer as pessoas sairem das ruas, simplesmente por não haver respaldo para um toque de recolher.