Revelamos aqui as causas e efeitos da insegurança pública e jurídica no Brasil, propondo uma ampla mobilização na defesa da liberdade, democracia, federalismo, moralidade, probidade, civismo, cidadania e supremacia do interesse público, exigindo uma Constituição enxuta; Leis rigorosas; Segurança jurídica e judiciária; Justiça coativa; Reforma política, Zelo do erário; Execução penal digna; Poderes harmônicos e comprometidos; e Sistema de Justiça Criminal eficiente na preservação da Ordem Pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

A GUERRA DO RIO - A culpa é do governo

A culpa é do governo. 'Ao ouvir falar em reformas, todos os políticos concordam, só que ninguém faz nada. Nem nós, acostumados a isso. Somos muito ordeiros' - 29 de novembro de 2010 - João Ubaldo Ribeiro - O Estado de S.Paulo

A gente se acostuma a tudo. Os biólogos dizem que a repetição do estímulo inibe a resposta. Provocar continuadamente uma reação no organismo ou na mente acaba não surtindo mais efeito. Pode-se fazer uma analogia com a nossa desaparecida indignação, que, de tão cutucada, já não se manifesta e, em alguns de nós, parece ter-se convertido em resignação e cinismo amargo. É isso mesmo, os políticos são ladrões, os administradores são incompetentes, os serviços públicos são abomináveis, a educação é um desastre, a saúde é uma calamidade e a insegurança é geral - acabou-se, nada a fazer, o Brasil é assim mesmo.

É triste ver a amada cidade do Rio de Janeiro, orgulho de todos nós, transfigurada numa Bagdá à beira-mar, carros blindados conduzindo tropas de assalto e armamento pesado, soldados de fuzil em punho se esgueirando em ruelas, como víamos somente em filmes de guerra. Entre metralhadoras, granadas, carros e ônibus em chamas, repórteres usando coletes à prova de balas e gente espavorida, é como assistir à cobertura da Guerra do Golfo. Isto é, enquanto uma bala não estilhaçar o televisor, caso em que teremos também recebido, como tantos outros concidadãos, nosso batismo de fogo.

As causas para essa situação são conhecidas e vão desde desigualdades socioeconômicas a uma abordagem ultrapassada da questão das drogas ilegais. Ou seja, problemas que poderiam não mais existir ou ter sido muito minorados, se nossos governantes tivessem, desde sempre, formulado e posto em prática com seriedade políticas públicas integradas e subordinadas a um planejamento racional, de metas claramente definidas. Ou que, pelo menos, encetassem algumas das reformas de que todos sabem que precisamos. Ao ouvir falar em reformas, o governante costuma assentir, com ares graves de quem concorda. Todos concordam, só que ninguém faz nada. Nem nós, que já nos acostumamos a isso e logo nos acostumaremos também a ver tanques de guerra se abastecendo no posto da esquina. Nós somos um povo muito ordeiro.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - É mesmo. Trocamos nossa constituição por uma esdrúxula, detalhista, corporativista e benevolente que já está toda remendada para atender os mais diversos interesses. Tivemos uma reforma judiciária que manteve todas as mazelas que impedem a aproximação da justiça e a aplicação coativa da lei. A reforma das leis penais e processuais estão mofando nos arquivos do Congresso. E as reformas políticas jamais sairam do papel e das boas intenções. Nesta guerra do Rio, quando as forças de segurança precisam de leis emergenciais para proteger os moradores que ficam no meio do conflito e salvaguardar as ações de polícia realizadas especialmente pelas forças armadas, o Congresso Nacional esvaziou-se. Senadores e Deputados federais, mesmo recebendo regios salários e privilégios, preferiram assistir de casa o terror e a ação corajosa e determinada dos bravos guerreiros militares e policiais contra um exército ousado e bem armado do crime. Presidente, Governador, Judiciário, MP e saúde, todos tiveram participação efetiva para o sucesso da operação. Mas o Congresso? Onde está?

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