O ANTÍDOTO PARA A CORRUPÇÃO

O ANTÍDOTO PARA A CORRUPÇÃO - Editorial Zero Hora, 11/12/2010

É incômoda a posição brasileira no estudo Barômetro Global de Corrupção 2010, divulgado esta semana pela Transparência Internacional. Num ranking de 86 nações, que avalia a percepção da sociedade sobre o aumento da corrupção nos últimos três anos, o Brasil aparece na 32ª posição. Para 64% dos entrevistados, cidadãos comuns escolhidos aleatoriamente, os desmandos em atividades públicas cresceram nesse período, colocando o Brasil à frente de países como África do Sul, Argentina, Camarões, Coreia do Sul e Bulgária. Mesmo que a pesquisa seja sobre a sensação de corrupção, e não sobre casos concretos estudados, ficamos em posição constrangedora, até porque outro estudo, do mesmo instituto, demonstra que também lideranças empresariais e estudiosos do assunto chegaram à mesma conclusão.

A percepção média da população aponta sempre na mesma direção – governos, partidos, políticos e polícias –, o que pode induzir a uma simplificação. Pessoas em funções públicas não são sujeitos à parte da sociedade. Sabemos que, na quase totalidade dos casos em que a corrupção contamina o setor público, o corrupto está agindo em nome de interesses próprios, mas tendo como contrapartida o atendimento de demandas de corruptores. Estes não estão dentro de governos ou de qualquer outra instituição pública.

A ressalva é importante para que se tenha clareza de que ilícitos cometidos por pessoas que desempenham funções em governos, Legislativos ou em qualquer outra instituição, em todas as esferas de poder, são também a expressão do comportamento delituoso de parte da sociedade.

A própria Transparência Brasil faz questão de enfatizar esse aspecto da pesquisa, em que os entrevistados potencializam a percepção da corrupção entre políticos e minimizam, de forma equivocada, a sensação de transgressão na sociedade. Essa simplificação perigosa se baseia na falsa impressão de que a corrupção é da natureza dos governos. Assim sendo, como revela a pesquisa, a população em geral estaria distante de tais fatos. Não é esta a realidade, em qualquer um dos países pesquisados. Embora o diretor para a América Latina da organização afirme acertadamente que no Brasil “há dois mundos, um dos consumidores e da maioria dos empresários, que já amadureceram e lidam bem com a transparência, e outro dos políticos e dos seus apadrinhados”, sabe-se que a corrupção não está instalada apenas nos altos círculos do poder.

Mecanismos de controle da atividade pública, instrumentos que assegurem a transparência de todas as decisões das instituições, a vigilância da própria população e a punição de autores de delitos são decisivos. Mas não serão suficientes se a sociedade não se conscientizar de que, além dos escândalos que chocam e causam indignação, também as pequenas transgressões cotidianas representam situações condenáveis. O jeitinho, tantas vezes exaltado como esperteza, o desrespeito às regras elementares de convivência e civilidade, o egoísmo, a busca de levar vantagem acima de tudo são conspirações frequentes à vida civilizada em sociedade.

Um aspecto do estudo é estimulante, no sentido de ressaltar que nenhuma população terá uma percepção de corrupção próxima da realidade se não contar com uma imprensa livre. É o acesso à informação e a possibilidade de divulgação de delitos, de forma independente, que asseguram ao cidadão o direito de exercer, por todos os meios de que dispõe, a defesa do interesse público.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - O antídoto contra a corrupção é a aplicação de leis coativas em processos rápidos que fortalecem a Justiça para decidir com celeridade o transitado em julgado atribuindo pena exemplar aos corruptos e corruptores. Mas este remédio deve começar a ser aplicado nos Poderes de Estado para ser eficiente e confiável, caso contrário será mais um remédio falsificado com farinha.

OS FATOS MOSTRAM A REALIDADE:

- A constituição é toda emendada e alterada para beneficiar interesses e privilégios; - São autoconcendidos, anualmente, com efeito cascata, salários iniciais e teto privilegiados, contrariando o inciso XII, artigo 37 da constituição;
- fazem farras com dinheiro público em verbas indenizatórias;
- pouco produzem nas suas funções precípuas;
- elaboram atos secretos para concretizar favores e interesses;
- É conveniente empregar uma quantidade exagerada de funcionários;
- Servidores fantasmas assombram o Congresso;
- São construídos palacetes para abrigar os poderes de Estado;
- São promovidas gastanças para uso próprio;
- Se ausentam do serviço legislativo sem justificativa;
- Emendas fantasmas são aprovadas para se beneficiarem politicamente financeiramente;
- Há muitas "liberdades" sem denúncia, processo, sentença, prisão ou devolução do dinheiro desviado;
- As improbidades de governantes que estimulam a corrupção são relevadas pela justiça, ficam tramitando por várias instâncias e recursos, mofam numa gaveta ou caem na prescrição;

Diante destes exemplos, como exigir da população um comportamento obediente às leis?