Revelamos aqui as causas e efeitos da insegurança pública e jurídica no Brasil, propondo uma ampla mobilização na defesa da liberdade, democracia, federalismo, moralidade, probidade, civismo, cidadania e supremacia do interesse público, exigindo uma Constituição enxuta; Leis rigorosas; Segurança jurídica e judiciária; Justiça coativa; Reforma política, Zelo do erário; Execução penal digna; Poderes harmônicos e comprometidos; e Sistema de Justiça Criminal eficiente na preservação da Ordem Pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

domingo, 5 de dezembro de 2010

TRÁFICO DE DROGAS - QUAL A SOLUÇÃO?

“Qual a solução, então?”, por Percival Puggina, Escritor, Zero Hora, 05/12/2010

Os recentes episódios do Rio de Janeiro trouxeram à tona um debate recorrente – a liberação ou não do comércio de drogas ilícitas. Os argumentos pela liberação, ou pela descriminação, obedecem à lógica que descrevo a seguir. Se o consumo e o comércio forem liberados, a maconha, a cocaína, a heroína e os produtos afins serão disponibilizados aos seus infelizes consumidores, inviabilizando a atividade do traficante, cujos lucros fabulosos alimentam o crime organizado e a corrupção. Tal providência, dizem, determinaria um efeito em cascata benéfico para o conjunto da segurança pública. Alegam mais, os defensores dessa tese. Sustentam que a repressão agride o livre-arbítrio, que os indivíduos deveriam ter a liberdade de consumir o que bem entendessem, pagando por isso, e que os valores correspondentes a tal consumo, a exemplo de quaisquer outros, deveriam ser tributados para gerar recursos ao setor público e não ao mundo do crime. Há quem se deixe convencer por esses argumentos.

No entanto, quando se pensa em levar a teoria à prática, surgem questões que não podem deixar de ser consideradas. Quem vai vender a droga? As farmácias? As mesmas que exigem receita para um antibiótico passarão a vender cocaína sem receita? Haverá receita? Haverá postos de saúde para esse fim? Os usuários terão atendimento médico público e serão cadastrados para recebimento de suas autorizações de compra? O Brasil passará a produzir drogas? Haverá uma cadeia produtiva da cocaína? Uma Câmara Setorial do Pó e da Pedra? Ou haverá importação? De quem? De algum cartel colombiano? O consumidor cadastrado e autorizado será obrigado a buscar atendimento especializado para vencer sua dependência? E os que não o desejarem, ou que ocultam essa dependência, vão buscar suprimento onde? Tais clientes não restabelecerão a demanda que vai gerar o tráfico? A liberação não vai aumentar o consumo? Onde o dependente de poucos recursos vai arrumar dinheiro para sustentar seu vício? No crime organizado ou no desorganizado?

A Holanda, a Dinamarca e a cidade de Zurique, na Suíça, adotaram políticas liberais em relação ao consumo e à descriminação do tráfico. Decorridos vários anos dessas experiências, estão regredindo em suas posições porque a experiência mostrou que o consumo aumentou e que regiões inteiras de seus centros urbanos se converteram em áreas de convergência de fornecedores e consumidores e polos de um indesejável turismo da droga e da prostituição.

Por outro lado, o uso da droga, todos sabem, não afeta apenas o usuário. O dependente químico danifica sua família inteira e afeta todo o seu círculo de relações. Ao seu redor, muitos adoecem dos mais variados males físicos e psicológicos. A droga é socialmente destrutiva e o Estado não pode assumir atitude passiva em relação a algo com tais características sem grave renúncia a suas responsabilidades morais.

“Qual a solução, então?”, perguntou-me um amigo com quem falava sobre esse tema. E eu: quem pensa, meu caro, que todos os problemas sociais têm solução não conhece a humanidade. O máximo que se pode fazer em relação às drogas é ampliar o que já se faz. Ou seja, mais rigor legal e penal contra o tráfico, mais campanhas de dissuasão ao consumo, menos discurso em favor da maconha, menos propaganda de bebidas alcoólicas e mais atenção aos dependentes e às suas famílias.

2 comentários:

ipojucan disse...

bom
esse depoimento é lindo,maravilhoso rsrs
so que esse depoimento é um ponto de vista da proibição. agora abre espeaço pra uma pessoa que tem a cabeça aberta , da uma chance pra outra pessoa falar sobre esse assunto.será que vai ser a mesma opinião?
tem pessoas de terno engomado fzendo coisas piores do fumar um cigarro de maconha e ninguem fala nada,se der mole bate palma ainda.

Tici e Lucas disse...

Já é comprovado que o sistema atual não serve. O consumo de drogas e a força dos grandes traficantes aumentam a cada ano. Uma nova arma já existe e está sendo usada em alguns estados americanos. O produto mais consumido é a maconha e a mesma está classificada erroneamente como droga pesada. Já é comprovada suas utilidades medicinais, industriais e recreativas (não mata, não vicia, entre outras...). É preciso discriminalizar, liberar o comércio e taxar seus impostos devidamente. Isso é um grande golpe em cima dos traficantes criminosos. O mercado é gigantesco. A fortuna arrecadada deve ser direcionada no combate à criminalidade, às drogas que matam e viciam de verdade (crack, cocaína, etc.) e em campanhas para recuperar as vitimas do vicio etc. É comprovado por pesquisas que maioria dos usuários de maconha não usam outras drogas, são pessoas instruídas e sabem exatamente o que estão fazendo, pois procuram as informações verdadeiras e não são ignorantes que seguem o senso comum. Isso irá sim enfraquecer o exército de bandidos e fortalecer e modernizar a polícia e a inteligência contra o crime.