QUEBRAR A LEI DO SILÊNCIO

COMBATE AO CRIME - A hora de quebrar a lei do silêncio nas favelas. Jorge Antônio Barros, Repórter de Crime, O Globo, 12//12/2010.

Zuenir Ventura, meu mestre, amigo e companheiro de coberturas jornalísticas, até hoje é incompreendido por muitos por ter dito que o Rio de Janeiro é uma cidade partida em duas - a da favela e a do asfalto. Isso é tão flagrante que uma mesma expressão em português tem um sentido na favela e outro no asfalto.

A expressão é "lei do silêncio". Na cidade formal, lei do silêncio é entendida como uma regra da boa convivência que determina que após as 22h todo som produzido numa unidade habitacional a esta deve ficar restrito, em respeito ao vizinho. Qualquer pessoa que nasceu numa casa ou edifício no asfalto sabe disso, embora seja cada vez maior o número de indivíduos ou grupos que insistem em ignorar essa regra de convivência. O problema do barulho cresceu tanto que na maioria das vezes vira caso de polícia e resulta até em mortes violentas.

Pois na favela lei do silêncio é outra coisa totalmente diferente. Trata-se de uma regra imposta pelos "donos do morro" - sejam eles traficantes, milicianos ou policiais bandidos - que determina que nenhum de seus crimes seja denunciado a quem quer que seja, sobretudo aos representantes do Estado. Uma regra cujo desrespeito normalmente implica em sanções inimagináveis num estado democrático de direito. Uma regra cuja violação pode significar até a morte de seu infrator. Muitos têm pagado com a vida a decisão de não se calar diante da violência, do crime, da injustiça praticada por bandidos ou agentes do Estado que tratam a favela como casa da mãe joana.

Como uma das funções da imprensa é justamente a de quebrar sigilos no interesse da sociedade e da coisa pública, ao longo do tempo os jornalistas conseguiram conquistar a confiança de informantes dentro das favelas, do aparelho estatal e até mesmo dentro das polícias. Mas não foi o bastante. Só com o surgimento do Disque-Denúncia, em 1995, que a sociedade fluminense começou a despertar de uma longa letargia, que ao longo dos anos a tornou vítima da própria cultura antidelação, entranhanda na vida social dos cariocas. O carioca cresceu aprendendo que "caguete (SIC) merece cacete" e não percebeu que a cultura da bandidagem era a principal beneficiada com esse ditado popular.

Nas favelas, que incharam com o êxodo rural das décadas de 50 e 60, até o nordestino recém-chegado acabou tendo que aprender as novas regras de convivência, que incluiam fechar a boca e os olhos para as atividades dos "donos dos morro", deixando apenas os ouvidos abertos e atentos às ordens de quem estivesse no controle armado do território.

Quando o morador de favela começou a perceber que surtiam efeitos os telefonemas dados ao Disque-Denúncia, garantido pelo anonimato, foi dado um passo efetivamente grande em direção ao combate ao crime encastelado naquelas áreas da cidade informal. O coordenador do Disque-Denúncia, Zeca Borges, foi um dos primeiros a me abrir os olhos para a sutil diferença entre uma denúncia contra a atividade criminosa e a delação. A primeira é um ato pleno de cidadania porque cumpre a função social do direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal, previsto no artigo III da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A delação é apenas um ato isolado de um criminoso supostamente arrependido, que entrega seus cúmplices, normalmente em troca de algum benefício concedido pelo sistema judicial.

A diferença já foi percebida por uma parte da população que vive em favelas, ansiosa por ter uma vida livre do terror e ameaças impostas pelos "donos do morro'. O auge dessa compreensão ocorreu durante as operações policiais, que resgataram o território antes dominado pelo tráfico nos complexos da Penha e do Alemão, entre os dias 25 e 28 de novembro passado. Depois que viram pela TV as imagens históricas da fuga em massa dos criminosos, os moradores ajudaram a polícia até com gestos e sinais, coisa impensável quando as comunidades eram dominadas pelos bandidos. Foi realmente fantástico.

Apesar dos crimes praticados por maus policiais que apelidaram o Alemão de Serra Pelada - por existir ali as riquezas abandonadas pelo tráfico, como armas, drogas e dinheiro (não houve grande apreensão de reais), os moradores de favelas estão mais confiantes na polícia e nas forças de segurança, como Exército e Marinha. Uma pesquisa de opinião confirma que tanto moradores de favelas com UPPs como sem UPPs aprovam a política de pacificação (92% e 77% respecitvamente) e a retomada do Alemão e da Vila Cruzeiro, pelas forças de segurança (93% de favelas com UPPs e 89% dos que ainda não tem polícia).

Essa portanto é a hora de a sociedade no asfalto apoiar o trabalho das polícias e também estender a mão às favelas, no sentido de cobrar do Estado e dos poderes legislativo e judiciário a assistência que a cidade informal requer na luta contra o crime. Para ajudar nesse processo, nasceu hoje no site do GLOBO o blog Favela Livre, idealizado pelo editor da Rio, Paulo Motta, que me encarregou de coordenar o projeto de comunicação entre o jornal e as pessoas que ainda vivem nas áreas sob domínio de tráfico e milícias. Missão dada, missão cumprida.

O blog está no ar, com o email favelalivre@gmail.com, Twitter e comunidade no Orkut.

Agora conto com você, leitor do REPÓRTER DE CRIME, para participar de mais esse fórum de discussão e incentivar as pessoas que você conhece em favelas para enviarem seus relatos sobre a violência praticada lá, seja por quem for.