Revelamos aqui as causas e efeitos da insegurança pública e jurídica no Brasil, propondo uma ampla mobilização na defesa da liberdade, democracia, federalismo, moralidade, probidade, civismo, cidadania e supremacia do interesse público, exigindo uma Constituição enxuta; Leis rigorosas; Segurança jurídica e judiciária; Justiça coativa; Reforma política, Zelo do erário; Execução penal digna; Poderes harmônicos e comprometidos; e Sistema de Justiça Criminal eficiente na preservação da Ordem Pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

sábado, 15 de fevereiro de 2014

MADURO SUFOCA JORNAIS

O Estado de S.Paulo 15 de fevereiro de 2014 | 2h 08

OPINIÃO


O tenaz esforço do presidente Nicolás Maduro para sufocar a imprensa opositora começa a dar resultados concretos. A estratégia de dificultar a importação de papel para jornal já fechou dezenas de pequenos periódicos críticos ao governo e ameaça agora a produção dos grandes veículos. Em vez de censurar os jornais ou ameaçar os jornalistas, como costumam fazer os regimes autoritários, Maduro pretende liquidar de vez a imprensa livre, inviabilizando a compra dos insumos necessários à sua produção. Tudo isso para evitar que a farsa do "socialismo do século 21" seja denunciada.

No último dia 11, cerca de 600 profissionais de 10 jornais afetados pela crise conseguiram realizar uma manifestação em Caracas para denunciar a manobra do governo. "Sem papel não há jornal" e "liberdade de expressão" eram as palavras de ordem na passeata.

Os jornais não estão conseguindo se abastecer porque o governo não libera os dólares necessários para a importação de papel. A título de controlar a saída da moeda americana, escassa graças à desordem da economia, o governo passou a fazer uma série de exigências burocráticas às empresas importadoras. Não se trata de uma medida específica contra a imprensa, pois o problema da deterioração das reservas é generalizado, mas o efeito sobre os jornais tem sido devastador - e é evidente que tal efeito é conveniente para um governo declaradamente hostil ao contraditório.

Desde setembro, 10 periódicos deixaram de circular por falta de papel. Outros 29 tiveram de reduzir drasticamente o número de páginas para enfrentar a escassez, mas muitos deles calculam que suas reservas durem no máximo mais um mês.

Contudo, nem todos os jornais sofrem os mesmos problemas. Segundo Carlos Eduardo Carmona, diretor do jornal El Impulso - o mais antigo da Venezuela, fundado em 1904, e agora ameaçado de fechamento -, os veículos simpáticos ao governo conseguem importar papel sem as mesmas travas burocráticas impostas à imprensa livre. Um dos principais jornais do país, El Nacional, diz ter cumprido rigorosamente todas as regras, mas mesmo assim ainda não teve autorização para comprar papel.

Maduro não faz segredo de que quer ver os jornais e os jornalistas independentes de joelhos. Acusa-os de fomentar a violência e a escassez no país - ambas fruto das políticas tresloucadas do chavismo - e passou agora a defender a repressão aos críticos de forma escancarada, sem nenhum receio de parecer autoritário. "Vão me chamar de ditador, mas eu não me importo", discursou o presidente ao anunciar medidas "muito duras" para acabar com o "sensacionalismo" dos meios de comunicação.

Maduro disse que seu governo está disposto a "curar" a sociedade venezuelana, que, em sua visão, graças à imprensa, está contaminada "pelos antivalores do capitalismo e do culto às armas, à violência e às drogas".

Essa depuração não se limitará aos jornais e à TV. No mês passado, ao anunciar a criação de 107 vice-ministérios, o presidente informou que haverá uma pasta específica para cuidar de redes sociais. Não foi à toa: o Twitter está se transformando no último reduto da liberdade de expressão no país, pois até agora o governo não conseguiu exercer controle eficiente sobre ele. E foi exatamente pelo Twitter que os venezuelanos puderam ironizar o gigantesco ministério de Maduro, dizendo que a próxima reunião do governo terá de ser realizada num estádio de futebol.

A ofensiva chavista contra os jornais e os demais meios de comunicação foi objeto de dura manifestação da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), que ademais informou que está discutindo alternativas para apoiar os veículos ameaçados. Mas apenas isso não basta. Como integrante do Mercosul, a Venezuela deveria estar submetida à cláusula que obriga todos os membros do bloco a respeitar as instituições democráticas - e a imprensa livre é certamente uma delas. No entanto, o silêncio cúmplice dos demais integrantes do Mercosul em relação à truculência chavista, que a cada dia se supera, deixa Maduro à vontade para consolidar sua ditadura.

Nenhum comentário: